O certificado energético é obrigatório em edifícios novos e antigos a partir do momento em que são colocados no mercado para venda ou arrendamento, pelos proprietários ou pelos mediadores imobiliários.

Este documento é apresentado no momento em que é assinado o contrato de compra e venda, locação financeira ou arrendamento, atestando a classe energética a que o imóvel pertence.

Os edifícios que sejam alvo de intervenções superiores a 25% do seu valor são obrigados a solicitar a emissão do certificado energético.